O Visto D7 de Rendimento Passivo é a via mais popular para reformados, pensionistas e quem vive de rendimentos de investimento, rendas ou dividendos que queiram residir legalmente em Portugal. Em 2026 continua a ser uma das opções de visto de longa duração mais acessíveis para cidadãos não-UE.
Este guia cobre tudo: quem é elegível, exatamente quanto rendimento é necessário, que documentos o consulado exige, quanto tempo demora o processo — e a realidade honesta dos tempos de espera AIMA após a chegada.
O que é o Visto D7?
O D7 — oficialmente o Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente ou de Aposentados ou Reformados — é um visto de longa duração para pessoas que consigam demonstrar rendimento passivo suficiente para se sustentar em Portugal sem trabalhar para um empregador português.
Foi criado a pensar em reformados, mas aplica-se igualmente a qualquer pessoa com rendimento passivo consistente: pensões de reforma, rendas de imóveis estrangeiros, dividendos, juros bancários, ou uma combinação. Não é necessário estar reformado — basta provar rendimento passivo regular acima do limiar mínimo.
Quem é Elegível para o D7?
É elegível se for cidadão não-UE/EEE com:
- Rendimento passivo demonstrável de pelo menos €920/mês para o requerente principal (valor de 2026 — 100% do salário mínimo português)
- Adicional de 50% (€460/mês) por cônjuge ou dependente adulto
- Adicional de 30% (€276/mês) por filho dependente
- Registo criminal limpo do país de origem (com menos de 3 meses)
- Sem proibição de entrada ou processo de expulsão pendente em Portugal ou no Espaço Schengen
- Comprovativo de alojamento em Portugal (contrato de arrendamento ou escritura)
- Seguro de saúde que cubra Portugal com cobertura mínima de €30.000
Pensões (estatal, privada, profissional) · Rendas de imóveis · Dividendos e retornos de investimento · Juros bancários · Royalties · Pensões de alimentos · Qualquer combinação — a fonte não precisa de ser portuguesa. Uma pensão britânica, rendimentos de dividendos americanos ou rendas de imóveis sul-africanos são todos aceites.
Rendimento vs Poupanças — Pode Usar Poupanças?
Sim — os consulados aceitam uma combinação de rendimento e poupanças. Se o rendimento mensal ficar abaixo do limiar, os consulados aceitam tipicamente poupanças bancárias equivalentes a 12 meses da diferença como prova complementar de meios financeiros. Alguns consulados aceitam poupanças como prova autónoma para requerentes próximos da reforma com patrimônio substancial mas que ainda não recebem pensão completa.
Isto varia por consulado — o consulado português em Londres aplica critérios diferentes do de São Paulo ou Washington. Carlos aconselha sobre a abordagem para o seu consulado específico com base na prática atual.
O Processo em Duas Fases — e os Prazos
| Fase | Onde | Prazo | O que obtém |
|---|---|---|---|
| Fase 1: Visto Consular | Consulado português no país de origem | 1–3 meses | Visto de entrada D7 válido 120 dias |
| Fase 2: Cartão de Residência AIMA | Em Portugal após chegada | 12–24 meses | Cartão de residência oficial — validade 2 anos, renovável |
O cartão de residência AIMA demora atualmente 12 a 24 meses a ser emitido após a chegada a Portugal. Vive em Portugal legalmente durante toda esta espera. Quem prometa prazos mais curtos ou está errado ou está a vender algo. Fonte: AIMA (aima.gov.pt) · Lei n.º 23/2007.
Nacionais da CPLP — Condições Especiais
Os nacionais da CPLP (Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste) beneficiam de condições significativamente mais favoráveis ao abrigo da Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, alterada pela Lei Orgânica n.º 2/2020):
- Naturalização após 3 anos de residência legal (vs. 5 anos para a maioria)
- Brasileiros: o Tratado de Amizade Luso-Brasileiro oferece ainda o estatuto de equiparação, com direitos alargados após 2 anos de residência
Documentos Necessários no Consulado
- Passaporte válido (mínimo 6 meses além da estadia pretendida)
- Formulário de pedido de visto D7 preenchido
- Duas fotografias tipo passe recentes
- Certificado de registo criminal (apostilado, com menos de 3 meses)
- Prova de rendimento — extractos de pensão, extractos bancários, certificados de dividendos (últimos 3–6 meses)
- Extractos bancários demonstrando rendimento consistente e/ou poupanças
- Comprovativo de alojamento em Portugal — contrato de arrendamento ou escritura
- Apólice de seguro de saúde que cubra Portugal, cobertura mínima de €30.000
Seguro de Saúde — o Requisito Frequentemente Esquecido
Todos os requerentes D7 precisam de seguro de saúde que cubra Portugal com cobertura mínima de €30.000. Este deve estar ativo antes da consulta consular — é um documento obrigatório, não um complemento. Como corretor de seguros licenciado pela ASF, Carlos trata do seguro de saúde como parte da preparação do D7 sem qualquer custo para si.
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