Porque o registo automóvel em Portugal é complexo
Ao contrário de muitos países onde o registo automóvel é um processo simples, em Portugal a importação de um veículo estrangeiro envolve quatro organismos distintos com requisitos e prazos diferentes — e nenhum comunica directamente com os outros. A coordenação errada pode resultar em semanas de atrasos e custos inesperados.
Os quatro organismos envolvidos
- AT — Autoridade Tributária: Cálculo e liquidação do ISV (Imposto Sobre Veículos). O ISV é calculado com base na cilindrada, emissões CO2, ano e combustível. Carlos calcula a responsabilidade de ISV antes de se comprometer.
- IPO — Inspecção Periódica Obrigatória: Inspecção técnica de roadworthiness exigida para todos os veículos importados antes do registo.
- IMT — Instituto da Mobilidade e dos Transportes: Emissão das matrículas portuguesas e registo definitivo do veículo.
- Seguradora: Seguro de responsabilidade civil obrigatório (Decreto-Lei n.º 291/2007) — deve estar activo desde o primeiro dia com matrícula portuguesa.
Veículos eléctricos — vantagens fiscais
Os veículos eléctricos beneficiam de reduções significativas de ISV ao abrigo do Código do ISV. Em muitos casos, o ISV é reduzido a zero ou a um valor mínimo, tornando a importação de veículos eléctricos consideravelmente mais económica do que a de veículos a combustão equivalentes.
Carlos calcula a responsabilidade ISV específica do seu veículo antes de iniciar qualquer processo.
